I-voting

1. O Conselho Directivo do Sporting Clube de Portugal informa que recebeu hoje o relatório final do Grupo de Trabalho constituído para o estudo da introdução do sistema de I-Voting nas assembleias gerais do Sporting Clube de Portugal;
    
2. Como anteriormente comunicado, o referido Grupo de Trabalho foi encarregue da missão de, admitida a viabilidade legal e técnica de tal objectivo, promover a elaboração de uma proposta de revisão dos Estatutos do Sporting Clube de Portugal, visando a introdução do sistema de I-Voting nas assembleias gerais, tanto nas comuns, como nas eleitorais;
    
3. Sem prejuízo de uma análise mais detalhada do referido relatório, o Conselho Directivo congratula-se por poder comunicar, desde já, aos Sócios as seguintes conclusões do mesmo:
    
   1. Que do estudo e análise realizados pelo Grupo de Trabalho não se identificam normas legais que impeçam a introdução do I-Voting nas assembleias gerais do Sporting Clube de Portugal;
       
   2. Que a introdução do I-Voting permite manter inalterado, no essencial, o modelo de assembleias gerais que tem vindo a ser seguido no Sporting Clube de Portugal, isto é, o tradicional modelo que prevê períodos para debate e votação e, bem assim, o direito dos Sócios de formularem propostas sobre temas incluídos na ordem de trabalhos;
       
   3. Que a introdução do I-Voting deverá garantir em qualquer caso o segredo do voto e a autenticidade do meio utilizado e dos resultados, à semelhança do “voto electrónico” já utilizado pelo Sporting Clube de Portugal nas assembleias gerais eleitorais desde 2013;
       
4. Que, em face das referidas conclusões, o Grupo de Trabalho apresentou no referido relatório uma proposta de alteração dos Estatutos do Sporting Clube de Portugal, que consiste na introdução de uma nova norma estatutária a prever o sistema de I-Voting;
    
5. O Conselho Directivo congratula-se com o teor das conclusões a que o Grupo de Trabalho chegou por considerar que este sistema de votação torna o voto acessível a todos, ampliará seguramente a legitimidade e a força das deliberações tomadas, será um factor de grande mobilização da massa associativa do Sporting Clube de Portugal e representará um passo totalmente inovador e pioneiro como é timbre do Sporting Clube de Portugal;
    
6. O Conselho Directivo irá agora em plenário analisar a proposta apresentada e, em caso de aprovação, promover os trâmites necessários para que a mesma seja colocada à apreciação e deliberação dos Sócios do Sporting Clube de Portugal, que terão sempre a última palavra sobre a introdução ou não do sistema de I-Voting.

O Conselho Directivo do Sporting Clube de Portugal

Por ocasião do 114.º aniversário do Clube, o Conselho Directivo do Sporting Clube de Portugal nomeou um grupo de trabalho presidido pelo presidente da Mesa da Assembleia-Geral.

Este grupo de trabalho irá apresentar até 31 do corrente mês de Julho um projecto de reforma estatutária destinado a prever a introdução do sistema de I-Voting.

O I-Voting permitirá uma muito mais ampla e regular participação dos Sócios na vida do Clube, uma vez que que possibilitará o voto “quando quiser e onde estiver” – o grande objectivo da reforma proposta.

Como sempre acontece no Sporting Clube de Portugal, caberá aos Sócios deliberarem e terem a palavra final sobre o que vier a ser proposto.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral abordou diversos temas da actualidade Sportinguista

Rogério Alves, presidente da Mesa da Assembleia Geral do Sporting Clube de Portugal, falou na tarde desta quarta-feira ao Jornal Sporting acerca das últimas notícias vindas a público que dão conta da intenção de um conjunto de Sócios em destituir os Órgãos Sociais.   

“Quando e se isso acontecer, a Mesa da Assembleia Geral e o seu presidente, no cumprimento daquilo que é um dever e exercendo a autoridade que nasce da legitimidade que tem para o fazer, verificarão se esse requerimento cumpre as condições estatutárias para ser admitido e dar origem a uma Assembleia Geral, mas isso depende de várias componentes. Em primeiro lugar, é necessário que haja um conjunto de assinaturas que totalize mil votos. (…) Se for para destituir os Órgãos Sociais, esse pedido terá de ser acompanhado por uma justa causa que competirá à Mesa da Assembleia Geral analisar. (…) Em segundo lugar, é necessário o depósito das despesas necessárias à realização da Assembleia Geral. Por último, há uma condição mais de fundo que tem que ver com a invocação das justas causas, que têm que ser avaliadas pela Mesa da Assembleia Geral”, começou por dizer.

Assim sendo, não basta apresentar mil votos para que seja realizada a Assembleia Geral de destituição dos Órgãos Sociais do Clube.

“O facto de haver mil votos que pretendem a destituição dos Órgãos Sociais não quer dizer que haja sequer uma Assembleia Geral para discutir e votar o tema. Os Estatutos dizem que a destituição dos Órgãos Sociais só pode acontecer com justa causa. É preciso conferir se essa justa causa é ou não elegível para o efeito. Tudo tem de ser feito, como tem acontecido sempre, no respeito pela Lei e pelos Estatutos e com a legitimidade que foi conferida a estes Órgãos Sociais por eleição”, prosseguiu.

Caso os Sócios estejam descontentes com alguma decisão, podem e devem demonstrar esse desagrado de outras formas.  

“Há uma diferença muito grande entre um pedido de realização de uma Assembleia Geral visando a destituição do Conselho Directivo invocando justa causa e o que seria um abaixo-assinado de reprovação relativamente ao Conselho Directivo, em que as pessoas demonstrariam o seu desacordo e desapontamento. Para fazer essa manifestação não é preciso justa causa, cada pessoa poderá ter as suas causas e razões para discordar de opções dos Órgãos Sociais”.

Também o i-voting, ou voto remoto, foi um dos temas abordados por Rogério Alves.

“Permitir a todos os Sócios que, a partir do seu computador ou dispositivo móvel e com um sistema fidedigno e verificado por entidades idóneas, se pronunciem sobre os factos relevantes para o Clube, significaria a revolução que o Sporting CP precisa para ser um Clube dos Associados. É fundamental que mais pessoas participem nas decisões para que estas tenham uma legitimidade reforçada e acrescida e para que se possa consultar os Associados sem obrigá-los a deslocações, perdas de tempo ou grandes despesas que correspondem à realização de cada uma das Assembleias Gerais”, referiu.

Mas há mais razões pelas quais o presidente da Mesa da Assembleia Geral acredita que esta é a opção mais acertada.

“Cada vez mais, o Sporting CP é um Clube dos seus Sócios porque todos aqueles que têm a capacidade e reúnem as condições estatutárias para exercerem o seu voto poderiam de facto fazê-lo de forma cómoda, simples, rápida e segura. Esta seria uma revolução que colocaria o Sporting CP num patamar de excelência. Se queremos uma participação ampliada na vida associativa do nosso Clube, a meta tem de ser implementar, sem medo de que haja muito mais gente a votar, esta verdadeira revolução e tornar o Sporting CP num clube pioneiro no reforço da legitimidade e de uma verdadeira vivência democrática”, assegurou.

Rogério Alves reforçou ainda a posição da Mesa da Assembleia Geral ao recordar que há deveres a cumprir por parte dos Órgãos Sociais e dos Sócios.

“Não podemos contestar diariamente notícias e comentários vindos de fontes não identificadas que falam de estados de alma e de expectativas. O que aconselho, para que toda a família Sportinguista possa estar mais tranquila, é que ouçam as fontes do Sporting CP. Sempre que quiserem saber algo relativamente ao Clube, aguardem que alguém do Sporting CP se pronuncie. (…) O que os Estatutos dizem é muito claro: quem é eleito para os Órgãos Sociais do Clube tem o dever de cumprir a sua missão e os mandatos até final. Além disso, referem também que os Sócios devem contribuir para a coesão dentro do universo Leonino e respeitar os Órgãos Sociais e as suas deliberações”, finalizou.