Convocatória Assembleia Geral
Por sporting
31 Jan, 2013
31 Jan, 2013
9 de Fevereiro de 2013, pelas 10.30 horas, no Estádio José Alvalade
Nos termos do disposto nos números 1, 2 e 3 do artigo 39º e nas alíneas c) e d) do número 1 do artigo 50º dos Estatutos, convoco a Assembleia Geral Comum Extraordinária do Sporting Clube de Portugal para reunir, no dia 9 de Fevereiro de 2013, pelas 10.30 horas, no Estádio José Alvalade, bancada Poente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ponto único: Discutir e votar a revogação colectiva com justa causa do mandato dos membros do Conselho Directivo, nos termos do Requerimento intitulado Manifesto “Dar Rumo ao Sporting” (publicado no sítio oficial e no Jornal do Clube, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 7º do Regulamento da Assembleia Geral do Sporting Clube de Portugal, e disponível em http://darrumoaosporting.wordpress.com/manifesto/). Nos termos do artigo 51º, número 2, dos Estatutos, a Assembleia Geral reunirá, em primeira convocação, às referidas 10.30 horas do dia 9 de Fevereiro de 2013, caso se encontre presente a maioria absoluta dos sócios com direito de voto. Caso tal presença não se verifique e de harmonia com a mesma disposição estatutária, a Assembleia fica desde já convocada, com a indicada Ordem de Trabalhos, para as 11.00 horas do referido dia, reunindo nessa altura seja qual for o número de sócios presentes. De harmonia com o estabelecido no artigo 20º, número 1, alínea a) e números 2, 4 a 8, bem como no artigo 41º dos Estatutos, podem estar presentes todos os sócios no gozo dos seus direitos, com o pagamento da quota relativa ao mês de Janeiro de 2013; poderão, porém, participar nos debates e votar, apenas os admitidos como sócios do Clube há pelo menos doze meses ininterruptos e que tenham, de acordo com a lei, atingido a maioridade. Em conformidade com o disposto no artigo 20º, número 1, alínea d) dos Estatutos, os documentos respeitantes ao ponto único da Ordem de Trabalhos, estarão à disposição dos sócios, para consulta, no Centro de Atendimento, sito no Estádio José Alvalade, durante as horas de expediente a partir do oitavo dia anterior à data designada para a realização da Assembleia Geral ora convocada. Lisboa, 29 de Janeiro de 2013 O Presidente da Mesa da Assembleia Geral Eduardo Barroso Os Sócios André Patrão (41.303) e Miguel Paim (70.056), organizadores do Movimento “Dar Rumo ao Sporting”, e os demais subscritores deste requerimento invocam o Artigo 20º 1.c) dos actuais Estatutos do Sporting Clube de Portugal – qualificados pelas exigências do Artigo 20º 2) e Artigo 21º), e tirando partido do estipulado no Artigo 41º) – e requisitam a concretização de uma Assembleia Geral Comum Extraordinária – segundo o Artigo 50º 1.c) – na qual o ponto único da ordem de trabalhos será deliberar a revogação do mandato do Conselho Directivo – ou seja, o disposto no Artigo 39º 2) – concretizando-se assim a situação prevista no Artigo 50º 1.d). A justificação do requerimento apresentado é exposta no Manifesto “DAR RUMO AO SPORTING!”, de 29 de Outubro de 2012, também subscrita pelos signatários deste requerimento (como indicado claramente nos formulários de assinatura). Os Sócios André Patrão (41.303) e Miguel Paim (70.056) são os representantes do Movimento. Caso se exija um só representante, para os efeitos necessários será considerado o Sócio André Patrão (41.303). Artigo 20º 1.c) São direitos dos sócios: requerer a convocação de Assembleias Gerais extraordinárias, nos termos dos presentes estatutos; Artigo 20º2) Os direitos consignados nas alíneas a), b), c) e d) do número anterior, com excepção da mera presença nas Assembleias Gerais, respeitam apenas aos sócios efectivos admitidos como sócios do Clube há pelo menos doze meses ininterruptos e que tenham, de acordo com a lei, atingido a maioridade. Artigo 21º) Os sócios têm por deveres: a) honrar o Clube e defender o seu nome e prestígio; b) pagar as quotas ou outras contribuições que lhes sejam exigíveis nos termos estatutários; c) cumprir pontualmente as disposições dos estatutos e regulamentos do Clube e acatar as deliberações dos órgãos sociais e as decisões dos dirigentes; d) congregar-se exclusivamente nos termos e condições estabelecidos nos presentes estatutos; e) aceitar o exercício dos cargos para que sejam eleitos ou nomeados e exercê-los com exemplar conduta moral e cívica e em conformidade com a orientação definida pelos órgãos sociais do Clube; f) zelar pela coesão interna do Clube; g) manter impecável comportamento moral e disciplinar de forma a não prejudicar os legítimos interesses do SPORTING CLUBE DE PORTUGAL, nomeadamente defendendo e zelando pelo património do Clube; h) manter, até a Assembleia Geral respectiva, a confidencialidade das informações obtidas no âmbito do disposto na alínea d) do nº 1 do Artigo 20º, respeitando, em qualquer caso, o disposto nas alíneas a) e f) do presente Artigo; i) comunicar ao Conselho Directivo no prazo máximo de sessenta dias a mudança de residência. Artigo 39º2) A revogação do mandato dos membros do Conselho Directivo e do Conselho Fiscal e Disciplinar depende de justa causa e é deliberada em Assembleia Geral comum. Artigo 50º1.c) Extraordinariamente, a Assembleia Geral comum reúne-se em qualquer data: a requerimento de sócios efectivos, no pleno gozo dos seus direitos, com o mínimo de mil votos, desde que depositem na tesouraria do Clube a importância necessária para cobrir as despesas inerentes. Artigo 50º1.d) Extraordinariamente, a Assembleia Geral comum reúne-se em qualquer data: votar a revogação do mandato dos titulares dos órgãos sociais, nos termos dos presentes estatutos. Há muito que o Leão não ruge em Alvalade. Nos largos anos que vão estendendo o período mais negro da história centenária Sportinguista, foram apenas esporádicos os momentos de glória e orgulho que invocaram o sonho de outros tempos. Há muito que o sporting que não consegue ser Sporting. As eleições de 2011 tomaram como tema central esta trágica descida a pique e a clara recusa numa “continuidade” em prol da mudança de rumo, e foi com esta promessa que o Eng. Godinho Lopes iniciou o seu projecto. Anunciavam-se promessas de um fundo de 100 milhões de Euros; a redução do passivo para os 200 milhões; uma lista infindável de jogadores; projectos infalíveis; estratégias de salvação… Todavia, passado somente ano e meio, os sócios sentem ser legítimo requisitar uma Assembleia Geral para discutir e votar o drástico e excepcional cenário de se realizarem eleições antecipadas. Porquê? Estado actual do Sporting (e Sporting SAD) Com pouco tempo se revelou que não só a Direcção liderada pelo Eng. Godinho Lopes foi incapaz de romper com a decadente continuidade de anos prévios, como até a acentuou ainda mais: Falhou desportivamente No Futebol: - a primeira época agravou a tendência de um Sporting sem títulos, longe do Campeonato e fora do pódio (afastado por isso da Liga dos Campeões); - a segunda época apresenta, ao fim de apenas dois meses, uma série de circunstâncias negativas raras no Sporting: - Taça de Portugal: eliminação no primeiro jogo realizado, o que não acontecia há 14 anos. - Liga Europa: um ponto em 3 jogos, e independentemente de resultados futuros a pontuação será sempre a mais baixa de sempre. - Campeonato: o Clube encontra-se mais próximo da descida de divisão (1 ponto) que do primeiro lugar (8 pontos); - Nas restantes modalidades: um dos anos com menos títulos da história recente do Sporting. Falhou financeiramente O presente é pior que o passado: - não só não surgiu o prometido fundo de 100 milhões, como ainda se agravou mais a situação financeira do clube com um novo empréstimo de 40 milhões; - o passivo do Clube cresce dramaticamente, ao invés de se reduzir para os 200 milhões jurados; - o resultado negativo de 90 milhões de Euros em ano e meio é o pior resultado de qualquer Direcção na história do Sporting; - O futuro está comprometido: - aumentaram os encargos graças aos novos empréstimos pedidos à banca; - grandes fatias dos passes pertencentes a jogadores influentes e/ou com potencial no plantel que foram vendidos, alguns abaixo do valor de compra (o Sporting detém 20% de Salomão; 30% de Carrillo, André Santos e Cédric; 35% de Wilson Eduardo, André Martins, Rinaudo, Wolfswinkel e Insua; 37,5% de Schaars) – perde-se por isso dinheiro no imediato, vendendo por menos do que se comprou, e perde-se uma fonte de rendimento crucial no futuro, já que pouco lucro da venda de jogadores reverterá para o Sporting. Falhou na Direcção Promessas eleitorais estruturantes provaram-se fraudulentas: - não existe um fundo de 100 milhões; - o passivo está a crescer, não a diminuir; - a renegociação com a banca resultou, afinal, num novo empréstimo e com juros mais elevados (9,25%) - não há estabilidade na estrutura do Clube, que aos poucos se desintegra; - outras discrepâncias entre o dito e feito; A estrutura directiva eleita já não existe: - Dois Vice-Presidentes, Carlos Barbosa e Paulo Pereira Cristóvão, demitiram-se no espaço de um ano: o segundo associou o até então impoluto nome do Sporting Clube de Portugal a condutas criminosas; - Os dois responsáveis máximos do futebol do Sporting, Luís Duque e Carlos Freitas, também já não fazem parte dos quadros do Clube; A equipa de futebol do Sporting teve três treinadores em pouco mais de uma época (Domingos Paciência, Ricardo Sá Pinto e Franky Vercauteren): - os dois primeiros continuam a receber ordenado sem cumprirem qualquer função dentro do Clube; - numa incapacidade sem precedentes, o Sporting esteve 19 dias sem treinador, situação que provocou danos desportivos irremediáveis para a época presente. Responsabilidades pela situação actual É impossível desassociar os resultados de um projecto com quem o gere. O último ponto referido acima é um exemplo modelo deste paradigma: não foi a escolha de treinadores, assumidos como rostos do “projecto”, da responsabilidade do Eng. Godinho Lopes? Como se compreende então que os mesmos - participantes do “projecto” - sejam despedidos por não cumprirem os objectivos do Clube, mas o Eng. Godinho Lopes – autor do “projecto” – continue a ocupar o seu cargo? É razoável que o Eng. Godinho Lopes chumbe o seu próprio “projecto”, mas deflicta as consequentes responsabilidades sobre terceiros? Domingos Paciência, contratado até 2014, viu-lhe ser dado um voto de confiança numa noite, e foi despedido no dia seguinte; Sá Pinto, contratado até 2014, teve confiança reforçada com a renovação de contrato, e semanas depois foi despedido; porque escapa o Eng. Godinho Lopes, a quem nem os sócios deram confiança – pois foi somente o 2º candidato mais votado nas eleições – da sua própria regra? Pedido de Eleições Antecipadas O projecto falhou, cedo e repetidamente, e a maioria dos rostos representativos desse projecto já não está no clube. Neste momento o Sporting não é feito daquilo que foi “eleito” pelos Sócios, e o cumprir do mandato é feito no caos desenrascado em cima do joelho. Nem há motivos de esperança nem capacidade de confiança que tal mude com quem já tanto desiludiu, defraudou e destruiu. Assim sendo, considerando que: 1. o projecto apresentado aos Sócios durante as eleições difere radicalmente nas questões essenciais do praticado ao longo do mandato, não por alguma condicionante externa mas por responsabilidade exclusiva da Direcção; 2. a estratégia seguida entretanto marcou um agravamento sem precedentes no plano desportivo e económico do Clube, colocando em causa a sobrevivência do mesmo a médio e curto prazo; 3. ao fim de um mandato e meio a Direcção, após sucessivas alterações de rumo, encontra-se sem uma estratégia definida para o Sporting, vivendo do improviso de forma a sustentar-se a si enquanto Direcção e não o Sporting como Clube; 4. as últimas eleições mostraram que existem vários projectos alternativos e válidos para o Sporting, em oposição à ausência de projectos que agora se testemunha; os Sócios subscritores deste requerimento, conscientes do carácter grave e excepcional do seu pedido, sentem que se justifica a discussão e votação em Assembleia Geral do recurso extremo a eleições antecipadas (segundo os termos referidos na primeira página do Manifesto): seja para evitar que o Sporting perca tempo no cumprir meramente formal de um mandato precocemente esgotado; seja para dissipar dúvidas quanto à credibilidade da actual Direcção e a posição dos Sócios quanto à mesma. Em qualquer caso, que se abra espaço para a discussão reflectida – como a medida exige – e acção célere – como a situação urge – em prol do futuro do Clube. Queremos dar rumo ao Sporting Clube de Portugal!