Esclarecimento da Comissão Transitória da Mesa da Assembleia Geral

A Comissão Transitória (“CT”) da Mesa da Assembleia Geral (“MAG”) do Sporting Clube de Portugal (“SCP”) foi acusada de ‘usurpação do poder’, ignorando os detratores que foi o Conselho Directivo a nomear os elementos que compõem esta CT. Por forma a esclarecer as dúvidas que se levantaram em torno desta nomeação, e dos preceitos legais que sustentam a decisão, cabe-nos esclarecer:

1 - O Sporting Clube de Portugal rege-se pelos seus Estatutos, regulamentos internos e pela lei em vigor.

2 - Os Estatutos do Sporting Clube de Portugal, e bem assim os seus regulamentos, devem ser interpretados à luz da lei vigente (artigo 9º do Código Civil), tendo como suprema orientação a defesa e a salvaguarda dos superiores interesses do SCP.

3- Os Estatutos do SCP estabelecem um regime jurídico muito claro para os casos de cessação antecipada do mandato dos titulares dos Órgãos Sociais.

4 - As lacunas dos Estatutos do SCP, isto é, os casos omissos, juridicamente relevantes, são integrados nos termos da lei civil em vigor (artigo 10º do Código Civil).

5 - É absolutamente inquestionável que a Mesa da Assembleia Geral se “demitiu” em bloco, mediante renúncia, conforme anúncio público do Presidente daquele Órgão Estatutário em diversos órgãos de comunicação social (Maio de 2018).

6 - Mal se compreende que o ex-Presidente da Mesa da Assembleia Geral, queira agora “dar o dito por não dito”, procurando sustentar a tese de que é verdade que a Mesa da Assembleia Geral se “Demitiu” em bloco mas ele não – como se o Presidente da Mesa da Assembleia Geral não fizesse parte da Mesa (?!).

7 - A demissão dos membros da MAG e bem assim do seu respectivo Presidente, não carece de aceitação – produz efeitos logo que é conhecida (n.º 1 do artigo 39º dos Estatutos do SCP).

8 - Nos termos dos Estatutos do SCP, os demissionários estão obrigados a assegurar a gestão corrente do respectivo órgão até serem substituídos - seja através de novas eleições, seja através da criação de uma comissão transitória (n.º 3 do artigo 37º e n.º 3 do artigo 39º dos Estatutos do SCP).

9 - Os Estatutos do SCP contêm previsões normativas para a substituição do Conselho Directivo e para a substituição do Conselho Fiscal e Disciplinar – sendo omissos para a substituição da Mesa da Assembleia Geral, estamos perante uma lacuna, isto é, um caso omisso juridicamente relevante.

10 - Esta concreta lacuna (caso omisso juridicamente relevante) deve ser integrada através do recurso à analogia, nos termos do n.º 2 do artigo 10º do Código Civil, “há analogia sempre que no caso omisso procedam as razões justificativas da regulamentação do caso previsto na lei” – ora, as razões dos casos previstos para a demissão do CD e CFD procedem inteiramente para o caso omisso da “demissão” em bloco da Mesa da Assembleia Geral.

11 - Sendo o Conselho Directivo o único órgão estatutário no pleno exercício de funções, aliás recentemente legitimado com cerca de 90% da votação numa Assembleia Geral amplissimamente participada (Fevereiro de 2018), caberá a este, evidentemente, assegurar os actos de gestão que assegurem e salvaguardem o normal funcionamento do Clube, nomeadamente ao nível da cooperação inter-orgânica, tudo na defesa dos superiores interesses do SCP.

12 - Seria juridicamente absurdo que o Sporting Clube de Portugal ficasse paralisado em virtude de uma lacuna estatutária, ante o injustificado objetivo de procurar à exaustão a queda de todos os membros do Conselho Directivo, prejudicando, irremediavelmente, a continuação da reestruturação financeira do SCP e a preparação na nova época desportiva.

13 - Após a publicitação da “demissão” em bloco dos membros da Mesa da Assembleia Geral, o demissionário Presidente, ao invés de cumprir a obrigação Estatutária de assegurar a gestão corrente da MAG, passou a focar-se num único objectivo – a destituição/revogação de cada um dos membros do Conselho Directivo, com suposto fundamento em justa causa.

14 - Para alcançar este objectivo, totalmente alheio aos poderes de um demissionário, tenta convocar uma Assembleia Geral Ilegal, para que os sócios votem a revogação do mandato dos membros do Conselho Directivo, com suposta justa causa, mas escondendo sempre que justa causa seria essa – impossibilitando que os Sócios do SCP se possam elucidar sobre o seu sentido de voto e, impossibilitando, também, os visados membros do Conselho Directivo de apresentarem a sua defesa.

15 - Todos os actos praticados pelo Conselho Directivo do SCP têm fundamento legal e Estatutário, incluindo a constituição da Comissão Transitória da MAG, sendo totalmente absurdo que se possa invocar “usurpação de funções” seja do Conselho Directivo seja da Comissão Transitória.

16 - Os Sócios do SCP têm inteira liberdade para, a todo tempo (hoje mesmo), nos termos dos Estatutos, requerer uma Assembleia Geral com vista à revogação do mandato dos membros do Conselho Directivo do SCP, por justa causa – a vontade dos Sócios do SCP é soberana.

17 - A Mesa da Assembleia Geral, que vier a ser eleita pelos Sócios do SCP (Julho de 2018), poderá, se assim entender, nos termos previstos nos Estatutos, procurar a revogação do mandato dos membros do Conselho Directivo do SCP com fundamento em justa causa.

18 - A pretensa convocatória de uma Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) do Sporting Clube de Portugal, para dia 23 de Junho, publicada hoje em diversos jornais, e assinada pelo ex-presidente da MAG Comendador Jaime Marta Soares, é um exercício de despudorada incompetência e ilegitimidade, posto que, não só o senhor Comendador já não se encontra em exercício de funções, tendo sido substituído por esta CT da MAG, conforme supra explicado, bem como a própria AGE pretendida se encontra ferida na sua legalidade ao não respeitar os requisitos e pressupostos estatutária e legalmente previstos para a sua convocação e realização.

A Comissão Transitória da Mesa da Assembleia Geral

Elsa Tiago Judas

Trindade Barros

Yassin Nadir Nobre Madatali

Sporting CP terminou a ligação profissional que mantinha com o atleta André Centeno

O Sporting Clube de Portugal informa que terminou a ligação profissional que mantinha com o atleta André Centeno.

O Clube deseja a André Centeno as maiores felicidades pessoais e profissionais e agradece todo o empenho e profissionalismo que sempre demonstrou ao serviço do Sporting Clube de Portugal

Consulte as medidas de reforço da Segurança da Academia de Alcochete tomadas pela actual Direcção do Sporting

Após a entrada em funções da Direcção em 2013 foram tomadas as seguintes medidas de reforço da Segurança da Academia de Alcochete:

a) Reparação e correcção do sistema de CCTV;
b) Aumento do número de câmeras de CCTV;
c) Duplicação da equipa de operações e segurança afecta à Academia;
d) Reforço e melhoramento da iluminação artificial de todo o complexo;
e) Adequação do perímetro do Estádio Aurélio Pereira, inserido no complexo da Academia, aos regulamentos da Liga Portuguesa da Futebol Profissional.

O ataque hediondo, classificado como acto de terrorismo pelas autoridades, ocorrido no passado dia 15 de Maio, veio obrigar a repensar o conceito da Academia, forçando-nos a adoptar as seguintes medidas:

1- Auditoria por entidade independente às condições de segurança da Academia e do Estádio;
2- Alargamento do sistema de CCTV;
3- Reforço da equipa de segurança da Academia com elementos qualificados com formação especializada em defesa pessoal;
4- Operador local permanente de CCTV, em regime 24/7 com redundância no Estádio José Alvalade;
5- Revisão da vedação do perímetro exterior de todo o complexo;
6- Criação de um segundo posto de controlo de viaturas e pessoas;
7- Seccionamento do perímetro de segurança criando um segundo perímetro interno, de modo a isolar a área do futebol profissional das restantes zonas da Academia;
8- Ligação automática ao posto da GNR em caso de emergência;
9- Instalação de pilaretes hidráulicos para limitação de acesso a viaturas;
10- Reforço e permanência da equipa de acompanhamento e protecção pessoal à equipa de futebol profissional.

Com estas medidas adicionais de segurança pretendemos proteger da forma mais eficaz a integridade de todos aqueles que trabalham e frequentam a Academia e o Estádio.

Esclarecimentos após o jogo da Final da Taça de Portugal em Futebol

Passado o jogo da Final da Taça de Portugal em Futebol, entende o Sporting Clube de Portugal prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Apesar de todo o sentimento de frustração, vem o Sporting CP pedir a todos os Sportinguistas que apoiem os nossos atletas do futebol profissional, uma vez que temos pela frente uma nova época, cuja preparação já está em curso, e que necessita do máximo de união para que seja possível alcançar o sucesso que todos desejamos.

2 – O Sporting CP solicita ainda a todos os Sportinguistas que apoiem as restantes 54 modalidades em que, na sua maioria, aquelas que ainda não conquistaram os respectivos títulos de campeões nacionais, continuam a lutar e a trabalhar, diariamente, para que seja alcançada a Glória nacional e europeia, e para isso todos somos fundamentais.

3 – Na sequência dos gravíssimos acontecimentos ocorridos na Academia Sporting, foi decidido tomar as seguintes medidas que vigorarão até à conclusão da investigação do Ministério Público em curso e do processo de averiguações interno que logo se desencadeou:

1. Chamar o líder da Juventude Leonina a quem foi comunicada a suspensão imediata dos benefícios protocolados com o Sporting CP;
2. Reforço das medidas de segurança na Academia e no Estádio José Alvalade, uma vez que a SAD e o Clube continuam a trabalhar e a ter actividade para lá do fim da época do futebol profissional;
3. Audiência urgente com o Primeiro-Ministro – que já foi aceite faltando agendar a data – para discutir todos os assuntos relacionados com o combate à violência no desporto, bem como as propostas que têm vindo a ser apresentadas ao longo do tempo pelo Sporting CP sobre esta matéria;
4. Manifestação, mais uma vez, de total disponibilidade ao Secretário de Estado do Desporto por parte do Sporting CP – já aceite também – para reforçar, desenvolver e melhorar as propostas e aplicação de medidas que visam o combate à violência no desporto;
5. Solicitar às forças de segurança, em particular à GNR de Alcochete e à 3ª Divisão do Comando Metropolitano de Lisboa, a realização de uma reunião com carácter de urgência de modo a que haja uma maior articulação entre o sistema de segurança da Academia e do Estádio com as autoridades;
6. Solicitação de várias reuniões com diversos elementos do Universo Sporting para que, no momento actual, seja possível conseguir a união e coesão da Família Sportinguista de modo a assegurar com sucesso a prossecução dos trabalhos que estão em curso.

Viva o Sporting Clube de Portugal!

Comunicado por Aurélio Pereira

Sporting CP chegou a acordo com o Vitória Sport Clube

A Sporting Clube de Portugal - Futebol, SAD informa que chegou a acordo com o Vitória Sport Clube para o empréstimo do jogador Mattheus Oliveira até ao final da presente temporada.

A Sporting SAD deseja a Mattheus Oliveira as maiores felicidades pessoais e profissionais.

O Conselho Fiscal e Disciplinar decidiu, por unanimidade, expulsar o associado Paulo Pereira Cristóvão

O Sporting Clube de Portugal informa que, em reunião realizada a 6 de Outubro de 2017, o Conselho Fiscal e Disciplinar decidiu, por unanimidade, expulsar o associado Paulo Pereira Cristóvão por violação dos Estatutos e inobservância de vários deveres a que todos os sócios estão obrigados, considerando, ainda para mais, o estatuto de utilidade pública da Instituição.

Em causa estão, nomeadamente, a violação dos seguintes deveres: honrar o Clube e defender o seu nome e prestígio, zelar pela coesão interna do Clube, manter impecável comportamento moral de forma a não prejudicar os legítimos interesses do Sporting – designadamente, defendendo e zelando pelo património do Clube –, e, adicionalmente, e por ser, à época das infracções, órgão social, deveria cumprir e fazer cumprir os estatutos e exercer o respectivo cargo com a maior dedicação e exemplar conduta cívica e moral.

Esta decisão, que produziu efeitos a partir de 17 de Outubro, foi remetida a 13 do mesmo mês ao referido ex-associado, de acordo com a lei, tendo-se constatado que o mesmo se recusou a ser informado da respectiva notificação.

Foram já dadas instruções ao departamento de Sócios do Sporting Clube de Portugal para que o ex-associado Paulo Pereira Cristóvão seja eliminado da base de dados do Clube, não obstante já se verificar que o mesmo não cumpria o dever de pagamento de quotas desde Dezembro de 2016.

Sporting Clube de Portugal

Lisboa, 10 de Novembro de 2017

Tendo em consideração as ameaças recebidas contra os profissionais do Correio da Manhã e da CMTV, na sequência das notícias veiculadas visando o Sporting Clube de Portugal e os seus dirigentes, entendeu esta SAD, como é público, na defesa da integridade física dos mesmos, solicitar às autoridades policiais que os acompanhassem aquando da realização de jogos oficiais do Sporting Clube de Portugal no Estádio José Alvalade, no Pavilhão João Rocha ou na Academia Sporting.

Na passada terça-feira, aquando do jogo com a Juventus para a Liga dos Campeões, os repórteres do Correio da Manhã e da CMTV acederam ao Estádio José Alvalade devidamente acompanhados pela polícia.

Este procedimento manter-se-á enquanto considerarmos que a integridade física destes profissionais continue sob ameaça.

Sporting Clube de Portuga – Futebol, SAD

2 de Novembro de 2017

Comunicado por Tiago Boucela

O Sporting Clube de Portugal informa que chegou a acordo com a atleta Tiago Boucela, que passa, assim, a integrar a equipa de Atletismo do Clube.

Tiago Boucela, ex-GRECAS, é o actual Campeão Nacional de Heptatlo em Pista Coberta e um dos maiores valores nacionais de Salto em Altura, especialidade onde conta com 2,21m como Recorde Pessoal. Tiago regressa assim a um Clube que bem conhece (fez parte da equipa do Sporting Clube de Portugal que venceu a estafeta dos 4x400m nos Campeonatos de Portugal em Pista Coberta em 2013) e ao qual se junta para valorizar ainda mais a equipa masculina de pista.

O Sporting Clube de Portugal deseja a Tiago Boucela as maiores felicidades profissionais e pessoais.

Comunicado por Tiago Aperta

O Sporting Clube de Portugal informa que chegou a acordo com a atleta Tiago Aperta, que passa, assim, a integrar a equipa de Atletismo do Clube.

Tiago Aperta, que no ano passado correu como Individual, é o recordista nacional no Dardo (com 75,55m) e soma ao seu currículo seis títulos de Campeão Nacional na especialidade. Atleta que já estava no radar do Clube desde a época passada, Tiago Aperta chega ao Sporting para reforçar ainda mais a equipa de pista masculina.

O Sporting Clube de Portugal deseja a Tiago Aperta as maiores felicidades profissionais e pessoais.