Em nome da transparência e do compromisso, sempre assumido, de prestação de informação total aos Sócios do Sporting Clube de Portugal comunicamos o seguinte:

1 – Os membros do Conselho Directivo do Sporting CP interpuseram uma providência cautelar contra a legitimidade da Comissão de Fiscalização nomeada pelo comendador Jaime Marta Soares;

2 – O Presidente do Conselho Directivo do Sporting CP interpôs uma providência cautelar contra a legitimidade da Comissão de Gestão nomeada pelo comendador Jaime Marta Soares;

3 – Estão também a ser ultimadas queixas-crime por calúnia e difamação contra os elementos demissionários da Mesa da Assembleia Geral, do Conselho Fiscal e Disciplinar, do Conselho Directivo e contra os elementos da Comissão de Fiscalização e da Comissão de Gestão nomeadas pelo comendador Jaime Marta Soares;

4 – Além destas acções, um grupo de Associados do Sporting CP fez chegar ao Conselho Directivo cópias de 2 providências cautelares contra a legitimidade do comendador Jaime Marte Soares bem como os actos por si praticados, e no sentido de o obrigar, assim como aos restantes membros da MAG que se demitiram, a assinarem toda a documentação necessária ao registo dos Estatutos e do Regulamento Disciplinar votado e aprovado pelos Sócios na Assembleia Geral de 17 de Fevereiro de 2018;

5 – O mesmo grupo de Associados fez também chegar ao Conselho Directivo cópia de um requerimento enviado ao comendador Jaime Marta Soares no sentido de, por um lado,  garantir aos Sócios a fidedignidade e transparência dos resultados da AG de dia 23 e, por outro, assumir desde já o compromisso de respeito total e integral da vontade dos Sócios caso seja votada a não destituição do Conselho Directivo e se, neste quadro, retiram como ilação política que está a ser votada a sua saída imediata das putativas funções que exercem parando de imediato com todos os processos, de modo a que o Conselho Directivo possa trabalhar em paz, e possa ser convocada a AG para aprovação do Orçamento e Relatório de Actividades, assim como, convocar a AG eleitoral a 21 de Julho para eleger a nova Mesa da Assembleia Geral e o Conselho Fiscal e Disciplinar.

Os membros do Conselho Directivo do Sporting CP

Os membros da Comissão de Gestão nomeada pelo comendador Jaime Marta Soares, assim como o próprio, sabem perfeitamente – ou deviam saber – que, por decisão dos Sócios do Sporting Clube de Portugal tomada em Assembleia Geral em mandatos anteriores, o Estádio José Alvalade é da SAD e não do Clube.

Por este motivo, não há qualquer razão legal e objectiva para que a Comissão Executiva da SAD permita, contra sua vontade, o acesso às suas instalações a pessoas que não sejam os seus funcionários ou seus convidados.

Assim, a Comissão Executiva da Sporting Clube de Portugal – Futebol, SAD lamenta profundamente a encenação que hoje de manhã foi protagonizada no Multidesportivo do Estádio José Alvalade por Artur Torres Pereira, presidente da Comissão de Gestão nomeada pelo comendador Jaime Marta Soares, a quem o Conselho Directivo do Sporting CP não reconhece legitimidade.

A Comissão Executiva da Sporting SAD espera que, de futuro, as autoridades judiciais não venham a atropelar decisões que foram tomadas livremente pelos Associados em conformidade com os estatutos e não alegue desconhecimento destes factos, nomeadamente que o Estádio José Alvalade é da SAD e não do Clube.       

Comissão Executiva da Sporting Clube de Portugal – Futebol, SAD

Comunicado por Nuno Cristóvão

A Sporting Clube de Portugal – Futebol, SAD informa que chegou a acordo com o treinador Nuno Cristóvão para a renovação do seu contrato até 2019, podendo o mesmo ser prorrogado até 2020.

Treinador do Sporting CP desde o regresso do Clube ao Futebol Feminino, Nuno Cristóvão prolonga o vínculo com o grande objectivo de manter o espírito vencedor que a equipa tem evidenciado ao longo dos últimos anos. Com dois títulos de campeão, duas Taças de Portugal e um Supertaça conquistadas como timoneiro de uma equipa que ainda não perdeu um jogo em competições nacionais, Nuno Cristóvão renova não só a sua ligação ao clube, mas também a ambição de colocar o Sporting CP entre as melhores equipas da Europa do Futebol Feminino.

A Sporting Clube de Portugal – Futebol, SAD deseja a Nuno Cristóvão as maiores felicidades profissionais e pessoais.

Comunicado por Bruno Mascarenhas

O Conselho Directivo do Sporting Clube de Portugal tomou conhecimento de mensagens que o ex-membro do CD, Bruno Mascarenhas, enviou, a todos, ou a quase todos, os presidentes de Núcleos das capitais de Distrito (imagem em baixo) a apelar a uma ‘revolta’, tentando forçar a realização de uma Assembleia Geral no dia 23, a qual foi liminarmente indeferida pelo Tribunal Administrativo.

O Conselho Directivo do Sporting CP lamenta este tipo de atitudes que em nada salvaguardam os superiores interesses do Clube e apela aos Núcleos para que não se deixem influenciar por mais esta manobra política que visa apenas desestabilizar e aumentar o ruído em torno do Sporting CP.

Não haverá qualquer Assembleia Geral no dia 23 de Junho

O Sporting Clube de Clube informa que a Providência Cautelar interposta no Tribunal Administrativo e Judicial de Lisboa pela ex-Mesa da Assembleia Geral, na qual o Comendador Jaime Marta Soares solicitava que este tribunal ordenasse “o Conselho Directivo do Sporting CP a facultar todos os meios necessários à realização da Assembleia Geral de dia 23 de junho” foi rejeitada.

O texto da decisão não podia ser mais claro: “Indefere-se liminarmente o presente procedimento cautelar”.

Assim, conforme foi anunciado várias vezes pelo Presidente do Conselho Directivo do Sporting CP, não haverá qualquer Assembleia Geral no dia 23 de Junho.

Todas as considerações que possa fazer o ex-PMAG não têm qualquer relevância porquanto serão, posteriormente, discutidas em outra sede.

Sporting CP chegou a acordo com o 1. FC Köln para a cedência dos direitos desportivos do jogador João Queirós

A Sporting Clube de Portugal – Futebol, SAD informa que chegou a acordo com o 1. FC Köln, da Alemanha, para a cedência dos direitos desportivos do jogador João Queirós por um período de duas temporadas, ficando a Sporting CP – Futebol, SAD com a opção de compra no final do referido período.

João Queirós será integrado no plantel sub-23 da Sporting CP – Futebol, SAD, o qual se encontra practicamente fechado com a chegada deste defesa-central.

Sporting CP – Futebol, SAD deseja as maiores felicidades a João Queirós neste regresso ao futebol português.

A SPORTING CLUBE DE PORTUGAL – FUTEBOL, SAD informa sobre revogação por acordo do contrato de trabalho do treinador Jorge Jesus

A SPORTING CLUBE DE PORTUGAL – FUTEBOL, SAD vem, nos termos e para efeitos do cumprimento da obrigação de informação que decorre do disposto no artigo 248º, nº1 al. a) do Código dos Valores Mobiliários, informar o mercado que, nesta data, foi formalizada a revogação, por mútuo acordo, do contrato de trabalho celebrado entre a Sporting Clube de Portugal - Futebol, SAD e o treinador da equipa principal de futebol, Jorge Jesus, revogação que produzirá efeitos imediatos.

Esclarecimento da Comissão Transitória da Mesa da Assembleia Geral

A Comissão Transitória (“CT”) da Mesa da Assembleia Geral (“MAG”) do Sporting Clube de Portugal (“SCP”) foi acusada de ‘usurpação do poder’, ignorando os detratores que foi o Conselho Directivo a nomear os elementos que compõem esta CT. Por forma a esclarecer as dúvidas que se levantaram em torno desta nomeação, e dos preceitos legais que sustentam a decisão, cabe-nos esclarecer:

1 - O Sporting Clube de Portugal rege-se pelos seus Estatutos, regulamentos internos e pela lei em vigor.

2 - Os Estatutos do Sporting Clube de Portugal, e bem assim os seus regulamentos, devem ser interpretados à luz da lei vigente (artigo 9º do Código Civil), tendo como suprema orientação a defesa e a salvaguarda dos superiores interesses do SCP.

3- Os Estatutos do SCP estabelecem um regime jurídico muito claro para os casos de cessação antecipada do mandato dos titulares dos Órgãos Sociais.

4 - As lacunas dos Estatutos do SCP, isto é, os casos omissos, juridicamente relevantes, são integrados nos termos da lei civil em vigor (artigo 10º do Código Civil).

5 - É absolutamente inquestionável que a Mesa da Assembleia Geral se “demitiu” em bloco, mediante renúncia, conforme anúncio público do Presidente daquele Órgão Estatutário em diversos órgãos de comunicação social (Maio de 2018).

6 - Mal se compreende que o ex-Presidente da Mesa da Assembleia Geral, queira agora “dar o dito por não dito”, procurando sustentar a tese de que é verdade que a Mesa da Assembleia Geral se “Demitiu” em bloco mas ele não – como se o Presidente da Mesa da Assembleia Geral não fizesse parte da Mesa (?!).

7 - A demissão dos membros da MAG e bem assim do seu respectivo Presidente, não carece de aceitação – produz efeitos logo que é conhecida (n.º 1 do artigo 39º dos Estatutos do SCP).

8 - Nos termos dos Estatutos do SCP, os demissionários estão obrigados a assegurar a gestão corrente do respectivo órgão até serem substituídos - seja através de novas eleições, seja através da criação de uma comissão transitória (n.º 3 do artigo 37º e n.º 3 do artigo 39º dos Estatutos do SCP).

9 - Os Estatutos do SCP contêm previsões normativas para a substituição do Conselho Directivo e para a substituição do Conselho Fiscal e Disciplinar – sendo omissos para a substituição da Mesa da Assembleia Geral, estamos perante uma lacuna, isto é, um caso omisso juridicamente relevante.

10 - Esta concreta lacuna (caso omisso juridicamente relevante) deve ser integrada através do recurso à analogia, nos termos do n.º 2 do artigo 10º do Código Civil, “há analogia sempre que no caso omisso procedam as razões justificativas da regulamentação do caso previsto na lei” – ora, as razões dos casos previstos para a demissão do CD e CFD procedem inteiramente para o caso omisso da “demissão” em bloco da Mesa da Assembleia Geral.

11 - Sendo o Conselho Directivo o único órgão estatutário no pleno exercício de funções, aliás recentemente legitimado com cerca de 90% da votação numa Assembleia Geral amplissimamente participada (Fevereiro de 2018), caberá a este, evidentemente, assegurar os actos de gestão que assegurem e salvaguardem o normal funcionamento do Clube, nomeadamente ao nível da cooperação inter-orgânica, tudo na defesa dos superiores interesses do SCP.

12 - Seria juridicamente absurdo que o Sporting Clube de Portugal ficasse paralisado em virtude de uma lacuna estatutária, ante o injustificado objetivo de procurar à exaustão a queda de todos os membros do Conselho Directivo, prejudicando, irremediavelmente, a continuação da reestruturação financeira do SCP e a preparação na nova época desportiva.

13 - Após a publicitação da “demissão” em bloco dos membros da Mesa da Assembleia Geral, o demissionário Presidente, ao invés de cumprir a obrigação Estatutária de assegurar a gestão corrente da MAG, passou a focar-se num único objectivo – a destituição/revogação de cada um dos membros do Conselho Directivo, com suposto fundamento em justa causa.

14 - Para alcançar este objectivo, totalmente alheio aos poderes de um demissionário, tenta convocar uma Assembleia Geral Ilegal, para que os sócios votem a revogação do mandato dos membros do Conselho Directivo, com suposta justa causa, mas escondendo sempre que justa causa seria essa – impossibilitando que os Sócios do SCP se possam elucidar sobre o seu sentido de voto e, impossibilitando, também, os visados membros do Conselho Directivo de apresentarem a sua defesa.

15 - Todos os actos praticados pelo Conselho Directivo do SCP têm fundamento legal e Estatutário, incluindo a constituição da Comissão Transitória da MAG, sendo totalmente absurdo que se possa invocar “usurpação de funções” seja do Conselho Directivo seja da Comissão Transitória.

16 - Os Sócios do SCP têm inteira liberdade para, a todo tempo (hoje mesmo), nos termos dos Estatutos, requerer uma Assembleia Geral com vista à revogação do mandato dos membros do Conselho Directivo do SCP, por justa causa – a vontade dos Sócios do SCP é soberana.

17 - A Mesa da Assembleia Geral, que vier a ser eleita pelos Sócios do SCP (Julho de 2018), poderá, se assim entender, nos termos previstos nos Estatutos, procurar a revogação do mandato dos membros do Conselho Directivo do SCP com fundamento em justa causa.

18 - A pretensa convocatória de uma Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) do Sporting Clube de Portugal, para dia 23 de Junho, publicada hoje em diversos jornais, e assinada pelo ex-presidente da MAG Comendador Jaime Marta Soares, é um exercício de despudorada incompetência e ilegitimidade, posto que, não só o senhor Comendador já não se encontra em exercício de funções, tendo sido substituído por esta CT da MAG, conforme supra explicado, bem como a própria AGE pretendida se encontra ferida na sua legalidade ao não respeitar os requisitos e pressupostos estatutária e legalmente previstos para a sua convocação e realização.

A Comissão Transitória da Mesa da Assembleia Geral

Elsa Tiago Judas

Trindade Barros

Yassin Nadir Nobre Madatali

Esclarecimentos do Sporting Clube de Portugal

1 – A Sporting Clube de Portugal – Futebol, SAD vai avançar com uma acção em tribunal, e também com uma participação à FIFA, contra a Sport Lisboa e Benfica, SAD, devido ao assédio ilegal e contra todas as normas em vigor, feito a jogadores do Sporting CP, acção essa que foi confirmada na noite de ontem por Octávio Machado, que, por manifesto e evidente conhecimento dos factos, será por nós arrolado como testemunha (ler aqui).

2 – Em relação às notícias que os jornais insistem em publicar, nas quais fazem a ´defesa´da posição da Gestifute no processo da transferência do jogador Rui Patrício, ignorando a chantagem exercida sobre a Sporting CP – Futebol, SAD, não é demais voltar a sublinhar a questão ontem colocada, uma vez que não obteve, até ao momento, qualquer resposta: é ou não verdade que a Gestifute exigiu o pagamento de uma verba superior a 7 milhões de euros para concluir o negócio com o Wolverhampton, relativamente a assuntos que nada tinham a ver com a transação?

Importa esclarecer que a Comissão Executiva da SAD é um órgão colegial, composto por quatro elementos, e que as decisões são tomadas em conjunto. Esta Comissão Executiva em momento algum aceitou, ou assumiu o compromisso, de liquidar uma suposta dívida de 4 milhões de euros à Gestifute pela venda do passe do jogador Adrien Silva, nem relativamente a Rui Patrício. É nosso entendimento que esse pressuposto, contido no contrato assinado entre o jogador (e já agora, também no de Rui Patrício) e a Sporting CP – Futebol, SAD, em 2012, deixou de ser válido a partir do momento em que um novo contrato foi assinado entre as partes, em 2016. Não se tratou, então, de uma renovação, mas sim da elaboração de um novo contrato. É esse o nosso entendimento. Entretanto, o jogador Adrien Silva foi transferido há quase um ano, e se a Gestifute se considerava credora desses 4 milhões, porque razão apenas enviou uma simples carta para a SAD e quando as suas pretensões foram recusadas não accionou os mecanismos legais para, então, resolver o diferendo nos tribunais?

Em conformidade com o exposto, vale a pena relembrar que a Comissão Executiva aceitou, desde a primeira hora, realizar o negócio da transferência de Rui Patrício para o Wolverhampton desde que as condições fossem, como nos tinha sido garantido, semelhantes às apresentadas pelo Nápoles, ou seja: 18 milhões de euros, a pagar em 24 meses, ficando a Sporting Clube de Portugal – Futebol, SAD com uma possível mais-valia de 15 por cento numa futura transferência, e onde sempre foi exigido pela Sporting SAD mais dois milhões em variáveis. Mas o que nos foi apresentado dilatava o prazo de pagamento para 34 meses e atribuía uma compensação por mais-valia futura em apenas 10 por cento e sem variáveis.

Mais: a Sporting Clube de Portugal – Futebol, SAD fez uma pesquisa de mercado no sentido de descontar no imediato os 18 milhões de euros a serem pagos pelo Wolverhampton, e as melhores propostas que nos foram apresentadas cobravam o triplo em juros do que pediam estas mesmas entidades financeiras, caso o clube comprador fosse o Nápoles. Assim, informámos o Wolverhampton de que o negócio teria de ser feito por 20 milhões de euros, por forma a compensar esse aumento dos juros, mantendo todas as restantes condições propostas pelo Nápoles. Por volta das 23h30 da passada quinta-feira, o representante da Gestifute perguntou a um dos membros da Comissão Executiva da SAD, Guilherme Pinheiro, se aquela seria a posição da Sporting CP – Futebol, SAD. Foi-lhe dito que sim, não recebendo este membro da Comissão Executiva da Sporting SAD qualquer resposta de volta. No dia seguinte percebemos, ao ler os jornais, que a ‘contraproposta’ da Gestifute era o pedido de rescisão do contrato de Rui Patrício.

Reafirmamos o que já dissemos: se a transferência de Rui Patrício nos for proposta, hoje, nas exactas condições em que a aceitámos (18 milhões de euros pagos em 24 meses, com uma possível mais-valia futura de 15 por cento, com as variáveis e com semelhantes condições de juros ao nível da antecipação da cobrança da verba), o negócio será fechado, mas nunca cederemos a chantagens.

3 – Temos lido notícias nestes últimos dois dias em relação ao futuro do nosso treinador, Jorge Jesus, informações essas que não estão a ser tornadas públicas pelo lado da Sporting CP – Futebol, SAD. Todas as conversas sobre o futuro de Jorge Jesus no Clube estão a ser conduzidas exclusivamente pelo Presidente Bruno de Carvalho.

Numa primeira fase, as notícias sobre a possível saída de Jorge Jesus sublinhavam como negativo para a SAD, o ´facto´ de ter de pagar ao treinador cerca de 8 milhões de euros para obter a desvinculação e que o mesmo seria um acto de gestão danosa pelo montante envolvido. Agora, numa nova versão, insistem os jornais que deixar partir o treinador a custo zero, pagando-lhe apenas o salário de Junho, é, também, prejudicial para a SAD, ou porque a SAD queria uma compensação financeira e não lhe foi dada, ou porque a SAD teve de ceder a uma suposta chantagem do treinador, que accionaria uma justa causa para sair.

O mau jornalismo é mesmo isto. Os mesmos órgãos de Comunicação Social contam uma versão e o seu inverso, de forma despudorada e completamente manipuladora da opinião pública.

4 – Aproveita, ainda, o Sporting Clube de Portugal para informar o Comendador Jaime Marta Soares, nosso associado, já que o mesmo anda a informar a Comunicação Social de cada e-mail que faz, que qualquer comunicação que entenda dever fazer, sobre Assembleias Gerais ou similares, com o Clube deve ser dirigida à Dra. Elsa Judas, Presidente da Comissão Transitória da Mesa da Assembleia Geral.

O Porta-Voz do Presidente, da Comissão Executiva da SAD e do Conselho Directivo do Sporting CP

Fernando Correia