O documento, assinado por mais de 4.000 pessoas, teve luz verde da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Depois de muitas polémicas, a discussão em torno do número de títulos do Sporting chegou ao Parlamento, onde deu recentemente entrada uma petição com 4.470 assinaturas, que tem como objectivo o reconhecimento das edições do Campeonato de Portugal realizadas entre 1922 e 1938. O problema é que a Federação Portuguesa de Futebol [FPF] não reconhece essas 17 edições, referentes à única prova disputada nessa altura, o que, segundo o documento, “não respeita a história dos clubes e jogadores que venceram em campo”.
A FPF considera, assim, que o Sporting conta actualmente com 18 títulos, enquanto os peticionários, à semelhança do Clube verde e branco, reclamam 22. A ‘batalha’ já vai longa, mas atingiu agora uma nova etapa. “A nota técnica de admissibilidade da petição foi discutida e votada na reunião da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, tendo sido aprovada por unanimidade”, explicou o deputado José Carlos Barros, coordenador do PSD na Comissão, contactado pelo Jornal Sporting de forma a esclarecer as questões processuais.
A pergunta impera: no fundo, o que isto significa? Passámos a bola a quem de direito: “Significa que a petição respeita as condições regimentais exigíveis, não implicando, claro, qualquer juízo de valor sobre a matéria em causa”, explicou o deputado do PSD, partido a quem competia a indicação do Relator da petição, que se perfila como um direito constitucional. Joel Sá foi o nome escolhido para dar continuidade ao processo, sendo as suas funções bastante claras.
“A este deputado compete agora a elaboração de um parecer que será colocado à consideração da Comissão. Obviamente que, se assim o entender, qualquer grupo parlamentar poderá, então, dar seguimento ao processo através de uma iniciativa legislativa”, acrescentou José Carlos Barros. Seja como for, e atendendo ao facto de a petição ter mais de 4.000 assinaturas, o tema será obrigatoriamente discutido em sessão plenária na Assembleia da República.
Nesta fase, os peticionários serão ouvidos por Joel Sá, indicado como Relator, e pelos deputados dos diferentes grupos parlamentares que entenderem estar presentes. Mas não serão os únicos, já que os responsáveis pela FPF também serão muito provavelmente chamados à discussão, de forma a exporem os seus argumentos em cima da mesa – até porque são parte interessada. “O Relator pode promover a audição das entidades e individualidades que entender por conveniente, e que considere útil em termos de contributo para o esclarecimento das matérias em causa”, referiu José Carlos Barros.
Só que para o assunto ser discutido ainda nesta sessão legislativa, que termina em Julho, o relatório terá de ser elaborado com rapidez, caso contrário só será debatido em Setembro. Mais: de forma a manter a esperança do Sporting em serem reconhecidos os quatro títulos, será preciso que as forças partidárias entendam que existem motivos para dar sequência à petição. Posteriormente, será averiguado em plenário de quem são as consequentes competências.
Sendo o futuro incerto, esperemos que deste processo, mesmo que não resulte nenhuma iniciativa legislativa, e tendo em conta as posições tomadas pelos grupos parlamentares, resultem dados e elementos para que a FPF reveja a sua posição.
