Ao longo dos últimos anos, as Sociedades Desportivas têm-se deparado com alterações significativas no desenvolvimento da sua actividade.

As mudanças que afectam as Sociedades Desportivas verificam-se em matérias diversas e que vão do enquadramento jurídico e fiscal, passando pela apropriação por terceiros da comercialização dos direitos televisivos até à completa ausência de apoios relacionados com as consequências dramáticas resultantes do impacto da COVID-19 no sector.

Independentemente da vontade e dos esforços tanto da LPFP, da FPF ou mesmo a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, o resultado final é manifestamente negativo.

É chegado o momento das Sociedades Desportivas se entenderem em matérias estruturantes e que afectam todo o sector, sem intermediários e sem a intervenção de entidades que ultrapassam os seus desígnios e que, por vezes, contra elas concorrem.

Os clubes e as Sociedades Desportivas são aqueles que mais desenvolvem o desporto mais querido em Portugal. São os que assumem riscos, são grandes empregadores e os grandes contribuintes e por isso devem ser respeitados e apoiados.

Mediante um entendimento alcançado entre todos nesta data, quer nos desafios que se colocam, quer nas soluções que importa implementar, os Clubes irão procurar estabelecer um diálogo construtivo com os principais Stakeholders do sector e, de forma directa, com o Governo nos aspectos a ele respeitantes.

Os assuntos assumidos como prioritários pelas Sociedades Desportivas são:

1. Acesso de público aos recintos desportivos;
2. Quadros competitivos;
3. Centralização da comercialização dos direitos televisivos;
4. Conflito de interesses na captação de patrocinadores e espaços publicitários;
5. Processo da Autoridade da Concorrência;
6. Distribuição das receitas das apostas desportivas;
7. Seguro de acidentes de trabalho;
8. Apoios ao sector – fundo de apoio ao futebol profissional;
9. Apoios ao sector – linhas de financiamento com garantia do estado;
10. Fiscalidade – IVA nos ingressos;
11. Fiscalidade – residentes não habituais.

As Sociedades Desportivas signatárias assumem que a resolução das temáticas atrás referidas é absolutamente critica para a sobrevivência do sector e desde já se comprometem a tudo fazer na defesa dos seus legítimos interesses.

Mealhada, 25 de Maio de 2021

As Sociedades Desportivas

Sporting Clube de Portugal SAD
Futebol Clube do Porto SAD
Sport Lisboa e Benfica SAD
Sporting Clube de Braga SAD
Futebol Clube Paços Ferreira SDUQ
Santa Clara Açores SAD
Vitória Sport Clube SAD
Moreirense Futebol Clube SAD
Futebol Clube Famalicão SAD
Os Belenenses SAD
Gil Vicente Futebol Clube SDUQ
Clube Desportivo Tondela SAD
Boavista Futebol Clube SAD
Portimonense SAD
Marítimo da Madeira SAD
Rio Ave Futebol Clube SDUQ
Estoril Praia SAD
Futebol Clube Vizela SAD

Rúben Amorim suspenso por seis dias – uma súbita urgência com seis meses de atraso

A Sporting CP – Futebol, SAD informa o seguinte:

1. Passados seis meses sobre a data em que foram proferidas, o Conselho de Disciplina (CD) deliberou suspender Rúben Amorim por este ter expressado, no dia 17/10/2020, declarações em que, comentando a sua expulsão, se referiu à dualidade de critérios usada, por não ter sido igualmente expulso alguém que integrava o banco adversário – do FC Porto – e que havia assumido comportamento semelhante ao que o CD agora lhe imputa;

2. As imagens sobre o que se passou são, felizmente, do conhecimento público. E é possível revê-las na transmissão da SPORT TV, dos 46 minutos e 59 segundos aos 47 minutos e 32 segundos: https://files.fm/u/newkfkgbc.

3. A divulgação desta deliberação coincide, certamente por casualidade, com o dia em que Rúben Amorim prestou declarações sobre o processo que ameaça suspendê-lo por um período de um a seis anos;

4. A deliberação ora conhecida pune injustamente o nosso treinador por um período de seis dias, nas vésperas do jogo contra o Rio Ave FC;

5. Trata-se de uma deliberação injusta, desproporcional e que expõe a Justiça desportiva ao julgamento óbvio: as declarações do nosso treinador, no contexto em foram proferidas, não têm qualquer relevância quando comparadas com outras atitudes de outros agentes desportivos;

6. De resto, é importante realçar que a instrutora do processo propôs o arquivamento dos autos, com uma leitura adequada das declarações, do contexto em que foram proferidas e dos regulamentos, proposta ignorada pelo CD, que teimosamente pretende ver naquelas declarações uma ofensa à equipa de arbitragem;

7. a Justiça desportiva expõe-se, assim, ao ridículo de quem não procura a verdade nos processos e, numa interpretação ilegal dos regulamentos, pretende impor a lei da rolha a quem, justamente, se limitou a referir-se a uma injustiça que o vitimava e continua a vitimar;

8. A Sporting CP - Futebol, SAD apoiará o treinador Rúben Amorim em todas as iniciativas contra esta deliberação ilegal e injusta, nomeadamente no recurso a interpor sobre ela junto do TAD;

9. E tudo fará para que, no futuro, a Justiça desportiva se foque nos enormes problemas que atravessa o futebol português. Mais vale tarde do que nunca.

Onde vai um, vão todos.

O Sporting Clube de Portugal repudia de forma veemente os actos de violência gratuita contra a Torcida Verde desencadeados por um grupo de adeptos do clube rival.

Situações desta natureza não dignificam o Desporto nacional nem são representativas do Futebol em particular. O Sporting CP continuará sempre a defender que a cultura de medo, de conflito e de violência deve ser banida do futebol português.

O Desporto é e deve ser cada vez mais um espaço saudável e não de agressão, criminalidade, ameaça e ódio.

É importante que as entidades competentes e que o mundo do Desporto se unam para que estes acontecimentos não se repitam.

Estes não são os valores que queremos para o Desporto nacional. Estes não são os valores que representam o ADN do Sporting CP.

À Torcida Verde, todo o nosso apoio.

Onde vai um, vão todos.

O Sporting Clube de Portugal considera de extrema gravidade os actos de violência que ocorreram ontem à noite depois do jogo entre o Moreirense FC e o FC Porto. A imagem do Desporto nacional sai seriamente danificada por situações desta natureza que, apesar de não serem minimamente representativas do sector em geral, ganham uma enorme dimensão quando vistas em directo pelo país e pelos altos responsáveis do FC Porto, justamente quem deve dar o exemplo precisamente contrário.  

É absolutamente lamentável que a frustração se transforme em condicionamento através da violência e coacção dos meios de comunicação social. É verdadeiramente lastimável que o próprio árbitro precise de protecção policial perante uma equipa técnica e staff em fúria num final de um jogo.

A cultura de medo, de conflito e a apologia da violência têm de ser banidas do futebol português. Os fins não podem justificar estes meios. As responsabilidades têm de ser apuradas perante a cadeia inteira, desde quem ordena a quem executa.

O Sporting Clube de Portugal acredita numa forma de estar diferente no desporto e na vida. Este não é o Desporto que queremos em Portugal.

A Sporting Clube de Portugal - Futebol, SAD lamenta que o caminho seguido pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, relativamente ao tema infra referido, seja o da não transparência, optando por decidir não tendo como base a evidência da prova. Estando ao seu alcance a obtenção da mesma, resulta incompreensível entender o desprezo pela verdade dos factos.

A propósito do indeferimento do recurso apresentado pelo seu treinador Rúben Amorim relativamente à sanção de suspensão por 15 dias que lhe foi aplicada na sequência da sua expulsão no jogo entre as equipas da Sporting CP SAD e da Famalicão SAD, informamos que:

- o treinador Rúben Amorim não utilizou as palavras que lhe são imputadas no relatório do árbitro e, sobretudo, não as dirigiu à equipa de arbitragem;

- o elemento da equipa de arbitragem que o ouviu e entendeu dar indicação de expulsão encontrava-se de costas, conforme registos em vídeo que o comprovam;

- no recurso apresentado, foi requerida a inquirição como testemunhas dos senhores Rui Costa (árbitro principal), Nuno Manso (árbitro assistente n.º 1) e João Malheiro Pinto (4.º árbitro), bem como a junção aos autos da gravação registada pelo sistema de comunicação da equipa de arbitragem no momento da expulsão do treinador;

- o Conselho de Disciplina, incompreensivelmente, rejeitou a junção da gravação e rejeitou a inquirição dos senhores árbitros, optando somente por lhes perguntar, por escrito e sem fornecer qualquer elemento adicional, se confirmavam as palavras que haviam reproduzido no relatório – o que os mesmos, como seria de esperar, fizeram.

A Sporting CP SAD assinala que a presunção de veracidade de que goza o relatório do árbitro, constituindo uma inversão excepcional ao princípio da presunção de inocência, só se mostra admissível na medida em que se permita aos arguidos toda a latitude na demonstração de eventuais erros de apreciação vertidos nos relatórios, e na medida em que o Conselho de Disciplina não se demita do seu dever indeclinável de investigar os factos, procurar a verdade e avaliar a existência de fundamento para a aplicação de uma sanção disciplinar.

A rejeição de meios de prova obviamente pertinentes, úteis e indispensáveis à aclaração da verdade dos factos não serve o interesse da justiça disciplinar nem da verdade desportiva.

A Justiça desportiva tem obviamente de ser célere; mas tem de ser Justa, não se pode satisfazer com o papel de justiça formal.

É absolutamente incompreensível que, estando em causa palavras alegadamente proferidas e que, com toda a probabilidade, terão sido gravadas pelo sistema de comunicação da equipa de arbitragem, se rejeite e inviabilize a utilização desse meio de prova e a audição, com contraditório, dos autores do relatório. 

Conclui-se assim, e à semelhança de casos recentes, que este Conselho de Disciplina despreza a verdade dos factos, preferindo sancionar os agentes desportivos de forma cega e acrítica, demitindo-se das suas verdadeiras funções.

A Sporting CP SAD apoiará o treinador Rúben Amorim na impugnação judicial da sanção aplicada e mantida pelo Conselho de Disciplina.

A Sporting Clube de Portugal – Futebol, SAD (Sporting SAD) vem, através deste comunicado, denunciar uma situação que considera constituir um dos episódios mais lamentáveis e surreais da história do futebol português.

Em concreto, informa a Sporting SAD que, na sequência de participação apresentada pela Associação Nacional de Treinadores de Futebol em Março de 2020, a Comissão de Instrutores da Liga Portuguesa de Futebol Profissional deduziu agora acusação contra a Sporting SAD e o seu treinador Rúben Amorim, alegando existir fraude na inscrição de Rúben Amorim como treinador, e pretendendo ver o mesmo condenado a uma sanção de um a seis anos de suspensão de actividade.

Repetimos: a disciplina desportiva nacional pretende condenar o treinador Rúben Amorim a uma sanção mínima de suspensão por um ano pelo facto de o mesmo, respeitando os regulamentos em vigor, se ter inscrito como treinador-adjunto e não como treinador principal quando ainda não possuía habilitação para tanto.

Este processo e esta acusação constituem uma mancha reputacional indelével no desporto nacional, com repercussões internacionais, por impedirem qualquer possibilidade de crença no regular funcionamento das instituições que movem o processo.

Para além de outros motivos que contradizem a tese vertida na acusação, a Sporting SAD realça que esta, ao que se julga saber, constitui a primeira acusação com este enquadramento e constituiria a primeira e única condenação desta natureza nas competições profissionais nacionais, apesar de existir e ser por todos conhecido um histórico de dezenas de casos de equipas técnicas de outros Clubes de contornos pelo menos comparáveis. A intenção muito direccionada desta acusação fica por demais evidente quando o próprio Rúben Amorim não foi alvo de qualquer participação ou processo quando integrava a equipa técnica da SC Braga SAD, em circunstâncias que se crêem idênticas.

Acresce que os casos mencionados precederam ou coexistiram com o que é agora objecto de acusação a Rúben Amorim, não podendo a Sporting SAD deixar de sublinhar a sua perplexidade pelo facto de o mesmo surgir quando a sua equipa se encontra em primeiro lugar na Liga, com larga vantagem, assumindo o melhor registo de qualquer outra em Portugal até ao momento, precisamente sob o comando desta equipa técnica.

Só um corporativismo ultrapassado pode acreditar que um processo deste género promove e protege a classe dos treinadores portugueses. E só uma disciplina desportiva cega, no pior sentido, poderia entender ser de acolher essa sanha persecutória.

É assim, lamentando-o, que a Sporting SAD considera que única virtude deste processo é a de evidenciar o tratamento díspar e enviesado em desfavor do Sporting CP que as instituições envolvidas decidiram assumir de forma transparente, tentando prejudicar gravemente a promissora carreira de um muito competente jovem treinador.

A todos os Sócios e adeptos do Clube, a Sporting SAD assegura que:

1. não existe qualquer fundamento jurídico que sustente a sanção proposta de um a seis anos de suspensão, o que em sede própria será cabalmente demonstrado;
    
2. reitera a sua total confiança nesta equipa técnica, mantendo inquebrável o compromisso que existe actualmente com a mesma e que foi recentemente reforçado;
    
3. se manterá fiel aos seus valores, dos quais nunca abdicará nem permitirá que sejam negociados;
    
4. se mantém confiante na luta que tem levado a cabo pela construção de instituições fortes, que permitam que a única força dominante no futebol português seja a verdade desportiva e os superiores interesses do Desporto em Portugal.

Onde vai um, vão todos.

João Palhinha

O Sporting Clube de Portugal condena em absoluto os actos de vandalismo praticados contra o estabelecimento comercial do árbitro Manuel Mota, que desempenhou ontem as funções de 4.º árbitro na final da Allianz Cup.

A violência e ameaça não podem fazer parte do desporto em Portugal e o Sporting CP repudia veemente este tipo de comportamento.